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Ansiedade e expectativas, as principais marcas da política em 2023

Diante de um ano político que se iniciou sob o espectro da ruptura e da anormalidade, é preciso analisar os acontecimentos para além de expectativas e ansiedades que nublem os olhares

Creomar de Souza, para Headline Ideias
#POLÍTICA19 de jun. de 237 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gesticula durante o lançamento do programa de alfabetização de escolares no Planalto Palacete, em Brasília, em 12 de junho de 2023. Foto: Evaristo Sá/AFP
Creomar de Souza, para Headline Ideias19 de jun. de 237 min de leitura

Com a proximidade do encerramento do primeiro semestre mais atípico da Nova República, é possível fazer um balanço parcial daquilo que marca a ambiência política até o momento. E na condução deste exercício, por mais que sejam considerados alguns elementos, tais como o esforço de muitos em relativizar absurdos ou a relativa falta de memória que marca um olhar coletivo sobre os acontecimentos passados, vale ter em mente os riscos e ameaças de toda ordem que afetaram a ordem democrática até aqui. Da parte visível destes problemas, como as ações do 08 de janeiro, aos relatos, prints e diálogos que beiram um romance conspiracionista de baixa qualidade, o fato é que o risco de transformação de uma democracia de baixa qualidade em uma autocracia fez parte do cardápio político e sociológico nacional.

Tal qual um filme de Buñuel, a parte da cidadania que não se aventurou na fantasia conspiracionista, se viu em algum momento sem encontrar a porta de saída de uma sala de jantar marcada por confusão e perda de capacidades sensoriais. E se a ameaça explícita ao fim da ordem democrática foi debelada por um misto de sorte, coragem e incompetência organizacional dos conspiradores, é possível afirmar que, em meio a enorme anormalidade que se instalou, constituiu-se um novo governo – democraticamente eleito – e que precisou se debruçar sobre duas tarefas. A primeira sendo a necessidade de firmemente se mostrar como um vetor de estabilidade institucional e a segunda, tão importante quanto, dar conta das questões e dilemas políticos cotidianos de um país em franca entropia administrativa.

Estabilidade Institucional e o respeito à regra do jogo

Se o 08 de janeiro foi o anticlímax do esforço constitucional de 1988, é possível dizer que os dias que se seguiram aos acontecimentos deram a possibilidade de construção de um consenso acerca da preservação do prédio democrático. Da convocatória do Presidente da República aos outros representantes institucionais, passando pela subida conjunta da rampa do Planalto, surgiu no horizonte a chama de que o pior havia passado e que aqueles que conspiraram contra a ordem seriam responsabilizados por seus crimes.

O problema, entretanto, é que a construção de consensos políticos ou mesmo a superação real de momentos traumáticos da vida política só se realizam se houver a construção de uma premissa, em que os atores políticos devem ceder parcelas egoisticas de poder para que o todo floresça ante uma ameaça tangível no horizonte. No caso brasileiro, a impressão que se constrói após os eventos de janeiro é que os principais atores políticos à direita e à esquerda do espectro democrático, efetivamente não consideram que a ameaça ocorrida foi uma ameaça real. Ainda, podem ter transformado a ameaça e as interpretações sobre o ocorrido em mero elemento narrativo para aqueles já convertidos às suas pautas.

Em termos práticos, significa dizer que, enquanto Lula e o Partido dos Trabalhadores partiram para a construção de um ministério em que os principais polos de tomada de decisão ficaram nas mãos do partido, as lideranças legislativas resolveram ignorar o ovo da serpente e partiram para o processo de cooptação de cargos, espaços e verbas. Os atores seguiram o mais normal ou tradicional do modelo de composição do ecossistema político nacional, a lógica de apropriação corporativista dos órgãos de tomada de decisão.

Se em termos históricos, essa lógica de partição de poder entre os atores políticos pode ser vista como uma retomada ou retorno da política, é possível compreender em termos de análise de risco político, que tal modelagem não permite um aprimoramento incremental do sistema político e da qualidade da democracia. Afinal, mesmo que se entenda o atual momento como um retorno da lógica de respeito à regra do jogo, é possível compreender que esta não alimenta a crença em um número cada vez maior de pessoas de que a regra conforme construída é eficaz para garantir a sobrevivência da ordem democrática e seu aprimoramento.

E para além da regra, a resolução dos problemas cotidianos

Tendo em vista que a tarefa de manutenção da ordem democrática é um movimento muito mais inercial que consensual, se faz necessário lançar olhar sobre outros elementos impactantes da política em termos práticos. O fato é que Lula e os Congressistas – não importando se são de oposição ou situação – assumiram seus mandatos pressionados pelo fato de que uma crise econômica sinalizava à porta. A situação, reforçada por relatórios e comentários de casas de análise econômica, lança pressão e expectativa sobre o Executivo e o Legislativo.

No caso do Executivo, por óbvio, mais escrutinado por suas eventuais escolhas, erros e acertos, a pressão se dava em termos de manutenção de um compromisso com a estabilidade econômica e a eficácia governativa. A escolha de Lula por Haddad – cercado por desconfianças iniciais – foi com o tempo se mostrando acertada. A capacidade de construção de consenso com o legislativo e o avanço, razoavelmente consistente da principal pauta apresentada – a nova regra fiscal – fizeram com que a pressão se torne continuamente menor à medida que os dias avançam.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto, em 15 de junho. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao Legislativo, por sua vez, cabe uma reflexão em separado. Câmara e Senado se apresentam com uma lógica distinta em termos de compreensão de seus espaços e funções. Acostumados com o enorme crescimento de suas capacidades de controlar pedaços do orçamento durante a administração Bolsonaro, se viram de súbito alijados de uma parcela considerável de recursos com a decisão do STF de inconstitucionalizar as emendas de relator. O fato mais importante não é a decisão por si, mas, a enorme resistência desses atores em aceitar o fato de que a lógica de aproximação com o Executivo estava alterada e exigia novos meios de ação.

A rejeição a esse movimento, capitaneada por Arthur Lira, tem como marcador mais importante a colocação do Executivo em uma posição de emparedamento. Isto quer dizer, ao passo que os parlamentares não recebem o que desejam, suas ações passam a se orientar pela busca de seus próprios objetivos e não daquilo que seria a construção de um consenso. A consolidação desta posição se manifestou com os queixumes constantes das lideranças parlamentares e o reforço da lógica de relativa belicosidade entre Executivo e Legislativo.

Concretamente, é possível dizer que o olhar sobre os quase seis primeiros meses de governo Lula, permitem a compreensão de que riscos institucionais importantes seguem sendo ignorados por interesses de curto prazo. Sem nenhum interesse de fulanizar a crítica, é possível compreender o momento político nacional a partir de uma lógica sistêmica, em que a maioria dos atores, ao estar preso na roda d’água das questões cotidianas, não consegue erguer a cabeça para observar ameaças que se constroem no horizonte. Ao fim e ao cabo, é possível dizer, portanto, que as expectativas e ansiedades que afetam o cidadão comum, também tendem a afetar decisores. O problema, contudo, é que enquanto os primeiros são efetivamente alvo dos equívocos e dissensos do mundo político, os segundos tendem a tomar decisões de menor qualidade à medida que a pressão sobre eles se torna cada vez maiores.

*Creomar de Souza é historiador e mestre em relações internacionais. É fundador e CEO da Dharma Politics 

 

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