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Há uma luz no fim do túnel? Reflexões e perspectivas do pós-8 de janeiro

Passado o primeiro mês dos eventos que sacudiram a República, vale reflexão sobre os impactos de curto prazo sobre a conjuntura política e as possíveis lições daí retiradas

Creomar de Souza, para Headline Ideias
#POLÍTICA10 de fev. de 235 min de leitura
Funcionário limpa a estátua da justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), vandalizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante protestos na capital federal. Fotos: Sérgio Lima/AFP
Creomar de Souza, para Headline Ideias10 de fev. de 235 min de leitura

A erosão do consenso político atingiu seu ápice em 8 de janeiro de 2023. Isto posto, não importando as considerações acerca da capacidade organizacional ou os atributos logísticos dos que se insurgiram contra os Poderes da República, o fato é que este é um país rachado e convulsionado. Tal diagnóstico é importante dado que, passado um mês desde a tentativa de intentona reacionária, se faz possível compreender alguns elementos altamente significativos do cenário político que se consolida no imediato pós-8 de janeiro.

Em primeiro plano, é possível dizer que se construiu uma coesão mínima entre alguns atores importantes de um ponto de vista institucional. O Chefe do Executivo, a maioria do Supremo Tribunal Federal e, com alguma sorte, os presidentes do Poder Legislativo, concordam que os excessos daquele domingo de janeiro não poderiam ficar impunes. Neste sentido, as mais de 900 pessoas que permanecem em cárcere – incluindo um ex-ministro da Justiça – são um sinal relevante e distinto do cenário global de enfrentamento do extremismo de direita.

Os riscos no horizonte

Comparativamente falando, é possível dizer que se de um lado a democracia brasileira é frágil em uma série de atributos, de outro lado não deixa de ser contrastante a capacidade do Poder Judiciário de resistir e reagir ao assédio e cooptação vista no passado recente. A postura dos membros do Tribunal Superior Eleitoral – que emergiram quase que como um quarto Poder – foi fundamental para a preservação do pacto político democrático e proteção do reino dos direitos simbolizado pela Constituição de 1988.

Contudo, tal movimento importantíssimo não pode ser visto como um fim em si mesmo, exigindo uma avaliação bastante honesta sobre o atual estado das coisas. Assim, aqui migramos para o segundo plano desta reflexão. Onde surgem os riscos no horizonte ao processo democrático, dentre os vários que poderiam ser pormenorizados, se destaca a capacidade de manter ativa na memória da maioria das pessoas o absurdo dos atos ocorrido e a gravidade das ações daqueles que, de posse de mandatos públicos, estimularam ações de destruição das instituições pelas quais deveriam zelar.

Com a vitória de Lula no Executivo e o fato de que há uma relativa coesão dentro da Suprema Corte, se torna necessária a reflexão do papel do Legislativo nesta conjuntura que se apresenta. O mais heterogêneo dos Poderes da República é o foco de embate sobre as interpretações daquilo que fomos, somos e seremos com sociedade. E deste Poder, não por acaso, surgem componentes preocupantes no horizonte. A adoção por parlamentares de ambas as casas legislativas de um comportamento belicoso, para além do embate sempre bem-vindo e honesto de ideias, dá o tom do tamanho do desafio que se apresenta.

Solenidade de posse do novo senado brasileiro no plenário do Senado Federal, em Brasília, em 1º de fevereiro.

Os desafios no Legislativo

Do uso massivo de redes sociais baseadas em internet para fomentar desinformação e ofensas travestidas de liberdade de expressão ao cometimento de injurias caluniosas, é possível vislumbrar o crescimento de uma bancada antidemocrática. Esta, com sua capacidade de gerar ruído e tumulto, será um desafio enorme para Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD) nos seus esforços de pacificarem as Casas Legislativas e avançarem reformas estruturantes necessárias para a retomada do crescimento econômico.

A agenda de reformas, por sua vez, é dependente da capacidade do governo Lula de tirar proveito da vantagem estratégica da sobrevivência ao 8 de janeiro e ajustar o tom de suas falas. Lula, caracteristicamente exímio no uso da retórica, tem subido o tom em uma série de críticas – direcionadas sobremaneira ao presidente do Banco Central. Tal movimento, claramente construído para dar uma solução política ao possível baixo crescimento econômico, tem dois efeitos imprevistos que alimentam a beligerância extremista.

O primeiro efeito, em síntese, é o de tirar de foco os eventos do 8 de janeiro. Tal ação serve aos interesses daqueles que querem diminuir os impactos dos ataques e crimes ocorridos. Afinal, é possível construir novos focos de atenção a partir de declarações consideradas desarrazoadas do presidente da República. O segundo efeito, tão importante quanto o primeiro, é o enfraquecimento da posição de Lula como um possível construtor de pontes de diálogo com atores de setores à direita que são efetivamente democráticos.

Crescimento de interesses paroquiais

O risco que se corre é o de construção de uma lógica maniqueísta e reducionista, em que todos aqueles que não estejam no campo progressista sejam vistos como detratores do prédio democrático. A inveracidade desta premissa, manifesta na própria conformação de apoios políticos que resultaram na vitória de Lula, é sedutoramente interessante para uma militância acostumada ao embate retórico.

Entretanto, tal premissa se torna um risco desnecessário diante de uma realidade permeada pelo desafio global de conter e punir o extremismo de direita. A lógica de polarização assimétrica vista nos últimos anos não pode, portanto, assumir um dinamismo marcado pela mera resposta simplista. Sobretudo levando-se em conta o fato de que para além dos desafios de ordem política e institucional, os representantes políticos têm diante de si um país fraturado em âmbito cognitivo e vitimizado pela ineficácia de uma série de políticas públicas adotadas no último quatriênio.

Olhando para os rescaldos do dia 8 de janeiro, é possível dizer que se as perspectivas iniciais eram animadoras, o tempo e a conjuntura política têm se encarregado de tirar da centralidade do debate a lógica de aprimoramento dos mecanismos de defesa da democracia. Como resultante, há um crescimento claro de interesses paroquiais e de uma racionalidade que quer observar um desafio complexo com um mero jogo de posições e narrativas. A maior ameaça que se lança sobre o país é, portanto, o risco de subestimação da tenacidade e inteligência daqueles que se insurgem contra o prédio democrático.

* Creomar de Souza é historiador e mestre em relações internacionais. É fundador e CEO da Dharma Politics

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