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O Brasil retorna ao mundo: e agora?

Passada a euforia pelo retorno do Brasil aos espaços de negociação internacional, cabe uma reflexão sobre os desafios e os instrumentos de ação ao alcance do futuro governo Lula

Creomar de Souza, para Headline Ideias
#MEIO AMBIENTE18 de nov. de 226 min de leitura
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma reunião com seu colega português, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa. Foto: Carlos Costa/AFP
Creomar de Souza, para Headline Ideias18 de nov. de 226 min de leitura

A participação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na COP27, no Egito, confirmou o que já se esperava. O mundo anseia pela volta do Brasil ao cenário internacional depois de quase quatro anos de ostracismo autoimposto. O retorno do país em condição de protagonismo à agenda climática, negligenciada pelo presidente em exercício Jair Bolsonaro, é marcado pela mistura de expectativa e ansiedade.

Por um lado, despontam expectativas em direção à uma maior convergência, no plano dos princípios, com as agendas internacionais que são fundamentais para a discussão do clima. De outro, surge também ansiedade no que tange à possibilidade de avanço concreto na cooperação internacional ambiental fragilizada no último quatriênio.

A resultante dessa reorientação político-ambiental foi a de uma transformação rápida e formidável dos olhares da mídia internacional sobre o Brasil. Imediatamente após a eleição, o país saiu da condição de pária à de influencer nos debates ambientais. Mas embora a mudança simbólica e midiática seja importante para atrair boa vontade e mitigar riscos futuros aos produtos brasileiros, ainda é cedo para comemorar.

A mudança de fluxo nessa temática tão importante da política internacional é uma janela de oportunidade que, ao ser aberta precocemente, eleva a necessidade de reflexão sobre o futuro da política externa do novo governo, que tem possibilidade de marcar um retorno triunfal do Brasil à cena internacional. E impõe a necessidade de passar da convergência de princípios para os resultados tangíveis, o que não é óbvio e nem automático. 

Margem de erro para Lula é muito menor

O primeiro passo do governo eleito foi dado, constituindo-se em um compromisso de engajamento no debate ambiental global. Ao assumir a importância de travar contato com parceiros e exercer a liderança que cabe ao país em matéria ambiental e de mudança climática, o novo governo tem a possibilidade de gerar frutos importantes para o país em um curto espaço de tempo. O que é fundamental, pois o novo governo não dispõe de muito tempo, dada uma conjuntura interna marcada por polarização política e insatisfação social.

De fato, uma pacificação interna será complexa e muito custosa. A margem de erro para Lula é muito menor atualmente do que foi quando ele subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto em 2003.

Não há dúvida de que os temas ambientais serão um eixo central da estratégia de inserção internacional do Brasil nos próximos quatro anos. Em termos de diagnóstico, este movimento estratégico se sustenta por duas razões muito claras. Em primeiro lugar, porque o Brasil é um ator decisivo na temática pelos seus ativos ambientais, seus biomas e sua biodiversidade. Em segundo lugar, para além das características nacionais, existe hoje inédito consenso entre nações de diversas procedências, da China aos Estados Unidos, de que a crise climática é uma questão que requer solução urgente.

Esses fatores não apagam as divergências no que concerne às obrigações comuns, porém diferenciadas, e tampouco elimina o debate sobre quem deve contribuir com mais recursos e esforços, mas certamente coloca o tema no topo das agendas de política externa dos mais diversos países. Qualquer omissão na participação brasileira ativa nestas discussões, como ocorreu no governo Bolsonaro, pode resultar em prejuízos sensíveis aos interesses nacionais.

O discurso de Lula na COP27 reconhece isso e sinaliza um Brasil na ofensiva, buscando mostrar um país como parceiro confiável na construção de soluções comuns em vez de ser parte do problema. De fato, nos últimos quatro anos, vimos como o retrocesso ambiental brasileiro foi explorado por concorrentes para sugerir sanções comerciais, que, longe de ter por trás a preocupação com o futuro do planeta, visam a retirar mercados de produtos brasileiros. O novo governo terá de retirar o pretexto ambiental para o protecionismo de certos países e, para isso, terá de combinar a reconstrução da política ambiental com cobranças, como fez Lula no Egito, de cumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos.

Tarefa hercúlea para reinserir o Brasil no mundo

Concretamente, o Brasil pode mostrar novamente ao mundo que este é um país em que o conceito de desenvolvimento sustentável e de transição para economia de baixo carbono fazem sentido. Este movimento de retomada de papel de destaque, contudo, será muitíssimo dependente de quais serão as lideranças que Lula escolherá para operacionalizar sua política externa a partir do início do próximo ano. Afinal, quem quer que assuma o Itamaraty terá de corrigir distorções e operar uma verdadeira dança de cadeiras para superar a antidiplomacia que vigorou até recentemente.

Luiz Inácio Lula da Silva durante apresentação de estatísticas de desmatamento ilegal na Amazônia, em Brasília, em 12 de novembro de 2009. Foto: Evaristo Sá/AFP
Luiz Inácio Lula da Silva durante apresentação de estatísticas de desmatamento ilegal na Amazônia, em Brasília, em 12 de novembro de 2009. Foto: Evaristo Sá/AFP

A tarefa será hercúlea, mas a boa notícia é que o Ministério das Relações Exteriores conta com um quadro diplomático altamente qualificado e compromissado com uma visão republicana da política externa, na melhor tradição da Casa de Rio Branco. Será preciso resgatar bons quadros que foram escanteados, ficaram sem função ou exerceram cargos muito aquém de suas capacidades, inclusive alguns bons embaixadores que preferiram assumir consulados nos anos de descalabro diplomático.

À essa nova equipe caberá liderar a reinserção do Brasil no mundo, com uma estratégia racional que aproveite os ativos do país, promova nossa liderança em desenvolvimento sustentável e siga contribuindo de maneira construtiva para solução de problemas globais como crises financeiras, pandemias, mudança do clima, crises de refugiados, insegurança alimentar e tensões geopolíticas.

As capacidades estruturais do país, caso bem usadas, podem se beneficiar de uma conjuntura que busca um líder com credibilidade em diferentes tabuleiros do xadrez internacional, a começar pelo ambiental. Este movimento, entretanto, vai requerer mais do que gestos simbólicos e retórica diplomática. Fundamentalmente, o governo precisará unir o país em torno de prioridades, reabilitar órgãos públicos enfraquecidos e retomar a excelência de políticas públicas em diversos campos. Só assim a estratégia de inserção e liderança do país na região e no mundo, em temas ambientais e em outros igualmente críticos, poderá ter lastro e credibilidade de longo prazo. Neste contexto, a política externa será fundamental como instrumento para potencializar políticas públicas e gerar desenvolvimento, refletindo consensos mínimos internos, a começar pelo necessário trinômio de responsabilidade fiscal, social e ambiental.

 

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