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O que nós brasileiros não estamos entendendo?

O cidadão comum é refém do mecanicismo da polarização que cria discursos, simbologias e um culto à hostilidade

Creomar de Souza, para Headline Ideias
#POLÍTICA2 de jun. de 237 min de leitura
Lula segura seus óculos durante uma coletiva de imprensa conjunta com seu colega venezuelano Nicolas Maduro no Palácio do Planalto, em Brasília, em 29 de maio de 2023. Foto: Evaristo Sá/AFP
Creomar de Souza, para Headline Ideias2 de jun. de 237 min de leitura

Lula apupa Nicolás Maduro, Jair Bolsonaro apupava Viktor Orbán, e as militâncias, cada uma a seu gosto, distorcem os significados de democracia, confundindo estes meramente com apelo popular. O fato, porém, é que nos dias de hoje, graças a uma série de elementos trabalhados na academia ao longo das últimas décadas, é possível definir democracia e sua qualidade com uma precisão bastante invejável. Diante disto, o problema deixa de ser a definição criteriosa do governo do povo, pelo povo e para o povo, e passa a assumir distorções que são cabíveis apenas nas mentes daqueles que preferem se fiar em lógicas alienantes a assumirem um compromisso com a realidade.

Pensando em tudo isso, surge um questionamento: o que nós como sociedade não estamos entendendo em termos de debate público? Na tentativa um tanto quanto presunçosa – mas necessária – de trazer algum ordenamento e didatismo àquilo que nos cerca, parece possível estabelecer alguns marcadores para ajudar no entendimento daquilo que é a política e daquele que é o regime democrático em que vivemos. Para começarmos essa reflexão, de intento meramente didático apesar da ousadia, vale a pena buscar suporte na literatura para lembramos do que é a política e do que é a democracia.

Optando aqui pela simplicidade e objetividade, a política pode ser compreendida como um meio ou conjunto de movimentos, ações ou discussões que envolvam a resolução comum de problemas coletivos. Como tal, a política acaba refletindo tanto qualidade do debate público quanto das discussões em que ela está inserida. Este dado é importante de se ter em mente sobremaneira pelo fato de que em um país como o Brasil – onde em função da combinação e simultaneidade de algumas variáveis de longa duração, tais como o escravismo e o autoritarismo – uma parte considerável dos cidadãos não se sente livre, nem confortável, para expressar suas opiniões.

Este medo de repressão, seja explícita e reforçada por estruturas oficiais do Estado, seja ela implícita e marcada por relações sociais e econômicas desigualadas, cria um enorme embarreiramento para o exercício do livre pensar e do livre expressar de opiniões. De outro lado, é possível somar a isto o fato de que a exiguidade de equidade em termos de direitos faz com que as pessoas não confiem nos processos, desenvolvendo e internalizando uma descrença para com as regras do jogo democrático. O elemento mais prático disto é a resultante construção de uma lógica de disfuncionalidade do sistema político, cujos incentivos eleitorais saem da discussão da solução de problemas concretos – tais como iluminação pública, serviços médicos, saneamento e segurança pública – e migram para outra esfera em que se confunde o direito de escolhas privativas de cada um com atos em que o Estado e os Governos possam se imiscuir.

Em paralelo a isto, quando observamos o componente de disfuncionalidade e o impacto dele sobre os processos democráticos, é preciso definir o que é democracia. Em termos mais simples, a democracia pode ser definida como um processo político de soberania popular, onde há marcadores claros da regra do jogo político, liberdade de opinião, expressão e a capacidade dos cidadãos de poderem participar livremente dos processos eletivos e da vida política sem sofrerem restrições de liberdade ou ameaças a sua integridade física, psicológica ou emocional. Tais marcadores se encontram presentes em vários rankings de medição que se propõem a aferir a qualidade dos regimes democráticos, e sendo a maioria deles de fácil alcance para um número considerável de pessoas, surge uma nova pergunta: por qual razão os políticos insistem em negar as definições e boas práticas democráticas e a flertar com autoritarismo?

Criar dissenso como estratégia de sobrevivência

Diante da miríade de respostas possíveis para esse questionamento, aqui se opta pela resposta que parece didaticamente mais eficaz para a atual conjuntura nacional: diversionismo. Sim, afinal, diante de um cenário político altamente disfuncional e marcado pela ideia de que os eleitores se comportam como se estivessem em bolhas não comunicantes, a lógica de falar para o próprio público e criar dissenso é uma estratégia engenhosa de sobrevivência.

Destrinchando esse argumento, imaginemos o quão complexo é para qualquer político no exercício de uma função eleitoral ter que prestar contas daquilo que não consegue entregar cotidianamente. No mundo real, seja no que tange às dificuldades para a correção das falhas nos serviços de saneamento básico ou ao que se refere às dificuldades para a elaboração de saídas para a carestia de alimentos, os desafios da política real e dos problemas reais dos indivíduos são efetivamente grandes e de difícil transposição – mesmo que em condições ideais de temperatura e pressão.

Imagine, então, como isso se manifesta em uma lógica de alta competitividade eleitoral e de instantaneidade de diálogo e proliferação de informações e desinformações. Migrando para a situação política presente no Brasil, é possível construir uma explicação bastante eficaz desse tipo de processo.

Lula e Bolsonaro, cada um a seu modo, sem entrar aqui no quadro de política interna que distancia as abordagens díspares de ambos no tocante de condução do diálogo interinstitucional, tentam construir suas ações de fala e popularidade a partir de uma lógica de diálogo direto com suas massas de apoiadores, sem intermediações. E como resultante, assumem a posição de se colocarem como intérpretes privilegiados da realidade perante aqueles que os seguem.

Tal movimento, que é em determinado sentido capaz de atrair atenções para lideranças com forte apelo popular, serve também para diminuir a viabilidade das regras do jogo político-democrático. Afinal, se a lógica institucional ao mesmo tempo que se abre para o diálogo é lenta na construção de respostas para problemas múltiplos, a liderança carismática tem a capacidade de apontar fórmulas mágicas para problemas complexos. Este xamanismo político, que não é exclusivo do Brasil, acaba servindo como um anteparo de contenção a críticas que se pautem em razões concretas, livrando tais lideranças daquilo que possam tirar delas sua aura taumatúrgica de infalibilidade.

Em suma, à medida que as pessoas acreditam menos em processos e mais em atores individualizados, cresce a permissividade a interpretações difusas do processo político, da política e mesmo da democracia. E este esforço continuado de lideranças populistas de diminuição das capacidades de crença na regra do jogo pelos indivíduos em favor de uma internalização da autoridade da liderança em termos de olhares sobre a realidade.

E dentre as várias camadas possíveis de construção deste processo, algo que une ambas as lideranças – Lula e Bolsonaro – é o esforço de convencer suas audiências a enxergarem decisores políticos ou como defensores de democracia ou como defensores da liberdade contra um inimigo imaginário.

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante a Cerimônia de Hasteamento da Bandeira em homenagem ao Dia do Diplomata, no Palácio da Alvorada, em Brasília, em 20 de abril de 2022. Foto: Evaristo Sá/AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro durante a Cerimônia de Hasteamento da Bandeira em homenagem ao Dia do Diplomata, no Palácio da Alvorada, em Brasília, em 20 de abril de 2022. Foto: Evaristo Sá/AFP

E diante do fato de que todo aquele que não está na mesma bolha é visto como inimigo, se torna mais efetiva a roda de alimentação da polarização que divide não só a sociedade brasileira, mas muitas outras sociedades que se pretendem democráticas ao redor do globo.

E se é possível ao final desta reflexão compreender com alguma clareza aquilo que não era possível decodificar até aqui, talvez o rompimento de bolhas divisivas seja uma das soluções mais urgente para evitar as avalanches de ódio da polarização e para contribuir para a sobrevivência do prédio democrático no Brasil e alhures. Dentro dos marcadores legais estabelecidos pela Constituição de 1988, grandes mudanças só serão possíveis se as pessoas escolherem sair de uma posição em que consideram que o outro é um inimigo para uma posição parcimoniosa e democrática de tolerância ao diálogo. Mais do que desejável, esse é um passo necessário para a nossa sobrevivência como sociedade – livre e verdadeiramente democrática.

*Creomar de Souza é historiador e mestre em relações internacionais. É fundador e CEO da Dharma Politics

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