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Os dilemas de uma institucionalidade disfuncional

O país se encontra em momento de disfuncionalidade política. De um lado, há negação da realidade. De outro, há incapacidade de explicar à sociedade o abismo do qual nos aproximamos

Creomar de Souza, para Headline Ideias
#POLÍTICA13 de jan. de 236 min de leitura
Ataques as sedes dos três poderes em Brasília no domingo, dia 8. Foto: Sérgio Lima / AFP
Creomar de Souza, para Headline Ideias13 de jan. de 236 min de leitura

As cenas vistas em Brasília no dia 8 de janeiro irão repercutir por toda a nossa história. Das filmagens e fotografias dos edifícios-sede dos Três Poderes da República vandalizados, passando pelas compilações de transmissões que foram feitas ao vivo pelos próprios invasores envolvidos na arruaça por meio de suas redes sociais, tal como no auge da trama de um filme de catástrofe, a Esplanada dos Ministérios caiu em 20 minutos.

A grave e surpreendente rapidez com que as invasões aconteceram é um dado importante para a compreensão do Brasil pós-Bolsonaro: a disfuncionalidade das instituições nacionais. Se antes do governo que se findou em 2022 havia uma espécie de pacto tácito e um tanto hipócrita acerca de um país caminhando em uma marcha de progresso irreversível, os acontecimentos do último domingo serviram para dar o tom acerca de uma sociedade que insiste em não querer se reconhecer, e muito menos se reconciliar.

É passado o momento de compreender que as fissuras que levaram o país para uma disputa eleitoral empedernida e erigiram uma conjuntura política de recrudescimento não desaparecerão por meras penas judiciais e caminhadas simbólicas.

País precisa ser refundado

Concretamente, cada ator institucional e também cada cidadão brasileiro estão inseridos em uma conjuntura marcada por considerável instabilidade. Instabilidade essa em que o próprio pacto federativo se vê sob ameaça. Das disfuncionalidades narrativas e normativas propostas pelo governo anterior aos movimentos recheados de hipérbole da administração recém-empossada, o que temos é um país em crise.

Por essa razão, o país não precisa ser meramente reconstruído, mas sim refundado. O problema, contudo, reside na enorme dificuldade de estabelecer algum consenso mínimo em torno daquilo que se quer edificar.

Um exemplo claro dessa dificuldade para construção de consensos mínimos é o fato de que nos sete dias que antecederam os atos criminosos em Brasília, Lula buscou, narrativamente, colocar o combate à desigualdade como um elemento central de suas falas. Em todas as ocasiões possíveis, tal qual um mantra entoado por um asceta, o presidente reafirmava seu interesse precípuo em combater e erradicar a desigualdade social e seu marcador mais expressivo: a fome. Tanto na fala de Lula para o Congresso Nacional quanto em seu discurso emocionado feito do parlatório do Palácio do Planalto, lá estava a narrativa de combate à desigualdade e à fome.

Volta ao passado não será suficiente

Embora a ênfase atribuída por Lula a tais palavras-chave – ou problemáticas-chave – em seus discursos tenha funcionado de maneira eficaz pela maior parte de seus mandatos anteriores, é difícil crer que essa tentativa de volta ao passado seja suficiente após uma década de tumultos, hiperpolarização e erosão da capacidade dos brasileiros de dialogarem uns com os outros. Dolorosamente verdadeira, tal percepção se aprofundou na medida em que as manifestações nas portas das unidades militares não arrefeceram e, mais do que isso, resultaram nas caravanas que tomaram a capital federal de assalto no dia 8 de janeiro.

Aqui reside elemento importante: não se trata apenas de um grupamento seguindo uma liderança, se trata de algo mais profundo, que a sociedade brasileira como um todo tem se recusado a enxergar. Em terra brasilis, a queixa ferrenha contra o establishment, fenômeno que afeta outras democracias frágeis ao redor do planeta, tem seus próprios componentes diferenciais. Esta é uma sociedade de castas e corporações, fundada sob a égide de que o Estado Nacional é muito bom para um número muito pequeno de indivíduos e nefastamente perverso para o restante.

Bolsonaristas radicais no momento da invasão ao Congresso, em 8 de janeiro, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A disputa para manter privilégios

O reacionarismo nacional é, simplificadamente, uma tentativa de manutenção de um mix de privilégios e prebendas a toda força – o que não necessariamente significa dizer que o novo governo eleito é uma força anticorporativista. De fato, o que se observa é uma disputa pela manutenção de privilégios e benesses entre corporações concorrentes. Não somente, a disputa também se dá por agrupamentos políticos dentro de uma mesma corporação. Essa contenda, inequivocamente herdada de uma tradição pombalina de burocracia, torna a todos nós extremamente vulneráveis, como se vivêssemos um dilema do prisioneiro compassado à ritmo de samba.

Se a maior parte da sociedade optou por um projeto que visava a manutenção da política e da democracia como instrumentos razoáveis de uma convivência harmônica, não deixa de ser peculiar a necessidade de se evocar à força para manter tais garantias. Até aqui, contudo, o problema parece ser o fato de que uma parcela significativa da sociedade – incluídos aí muitos agentes do Estado em âmbito civil e militar – encontram dificuldades para internalizar os ditames da ordem estabelecida.

Do policial que teoricamente não cumpriu sua função de repressão da multidão, passando pelo juiz que eventualmente se exceda em sua atribuição, chegando ao cidadão que encontra uma justificativa para ele aceitável para tentar arrazoar uma ação flagrantemente criminosa, o que se compreende é que esta é uma sociedade adoecida. Por certo, o elemento mais robusto deste adoecimento é a disfuncionalidade dos órgãos que a atendem essa sociedade.

Ao não funcionarem de maneira eficaz, esses órgãos abrem espaço para um fenômeno que não se resume à mera negação da realidade. O que se observa no Brasil de 2023 é um crescente nível de hostilidade entre cidadãos alimentado a partir de lógicas de projeto político hegemônico que, ao fim do dia, objetivam não a melhoria do todo, mas a garantia de espaços políticos e decisórios a serem guardados de maneira egoística para fins egoísticos.

Ao fim, a disfuncionalidade atende aos mesmos atores de sempre – os quais, sob suas bandeiras aparentemente antagônicas, se refastelam sobre as dificuldades de um número cada vez mais crescente de cidadãos engolfados por versões falaciosamente convenientes dos fatos. Se este panorama fosse um roteiro de filme, a dúvida seria se sua direção estaria a cargo de Stanley Kubrick ou de Lars Von Trier. Mas, especulações cinematográficas à parte, sabendo que a disfuncionalidade é um problema que interfere no presente e do futuro de mais de 200 milhões de brasileiros, o apelo mínimo é pela responsabilização, parcimônia e cautela diante de um momento tão crítico.   

 

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